A digitalização do setor jurídico vem crescendo de forma acelerada, e a IA no Direito tem um papel fundamental nesse movimento recente. Com a automação de processos e o uso de dados estatísticos por meio da jurimetria, apenas para citar alguns exemplos, os profissionais do Direito identificam novas oportunidades de negócio e, principalmente, novas maneiras de exercer a advocacia estratégica.
A revolução da IA no Direito é mesmo real?
A inteligência artificial tem trazido mudanças profundas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, com foco na assertividade da análise de dados e na automatização de tarefas repetitivas, consideradas secundárias, e essa não é apenas uma especulação ou previsão para impulsionar o mercado da tecnologia.
Assim como em outras frentes da prestação de serviços, a implementação de novas soluções se torna um caminho inevitável para readequar o trabalho às recentes expectativas dos tomadores de serviço, clientes e até mesmo do Poder Judiciário que, inegavelmente, já atua de modo diferente em termos procedimentais.
Por esse motivo, este artigo pretende explorar um pouco mais as questões que cercam a IA no Direito e o seu uso cotidiano, seja em departamentos jurídicos de grandes empresas ou escritórios de advocacia de pequeno, médio e grande porte.
Continue a leitura e entenda!
Como a IA está transformando a prática do Direito?
No último ano a IA evoluiu como nunca antes e, em pouco tempo, deixou de ser uma tecnologia pouco conhecida para se transformar na principal ferramenta de trabalho, pesquisa, estudo e entretenimento.
Os modelos conhecidos como LLM, utilizados para entender e gerar textos estão entre os mais populares e acessíveis. Ferramentas para a criação de trilhas sonoras, imagens e vídeos também ascenderam no mercado e hoje estão acessíveis para qualquer pessoa em planos gratuítos e pagos.
Nesse mesmo sentido, a inteligência artificial jurídica está sendo amplamente utilizada para otimizar o trabalho dos advogados, gestores, estagiários e assistentes. Veja os exemplos:
- Revisão automatizada de contratos e documentos.
- Análise preditiva de resultados de processos com jurimetria.
- Uso de assistentes virtuais para atendimento e suporte ao cliente.
A IA pode substituir advogados no futuro?
Não. A IA no Direito tem como objetivo auxiliar os profissionais do direito, tornando tarefas repetitivas mais ágeis e permitindo que os advogados se concentrem em atividades estratégicas e analíticas.
Contudo, especialistas reforçam que o mercado está pronto para substituir advogados tradicionais por profissionais que saibam atuar com inteligência artificial. Daniel Marques, diretor da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) tem uma fala muito esclarecedora sobre o tema. Confira.
Essa transição para uma advocacia mais tecnológica não significa a extinção do papel do advogado, mas sim uma evolução na forma como ele exerce suas funções.
A automação jurídica, por exemplo, impulsionada pelo avanço da inteligência artificial, já está redefinindo atividades operacionais e estratégicas nos escritórios de advocacia.
Quais são os benefícios imediatos da automação jurídica?
Os principais benefícios incluem aumento da produtividade, redução de erros e maior previsibilidade dos resultados jurídicos.
Processos repetitivos e burocráticos também estão sendo agilizados por softwares inteligentes, permitindo que os profissionais do direito direcionem seu tempo para análises mais complexas, com foco na tomada de decisões assertivas.
Além disso, a automação amplia o acesso à justiça e a qualidade dos serviços jurídicos prestados, seja pela utilização de chatbots ou ferramentas de IA Generativa que simplificam as informações jurídicas ou priorizam a comunicação ágil entre Poder Judiciário, profissionais da advocacia e a sociedade como um todo.
O Brasil está avançado na implementação de IA no Direito?
Sim, há um crescimento significativo na adoção de jurimetria, automação e legaltechs, impulsionados pela necessidade de tornar o sistema judicial mais eficiente.
Mais uma vez em destaque, o Poder Judiciário também tem promovido um papel fundamental na regulamentação e utilização de inteligência artificial. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou a minuta de uma resolução que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial no Judiciário.
O documento define parâmetros para o desenvolvimento, auditoria e monitoramento dessas tecnologias, garantindo transparência e supervisão humana em todas as etapas. Além disso, prevê que os usuários sejam informados quando a IA for utilizada em processos e decisões judiciais, com linguagem acessível. A regulamentação busca equilibrar inovação e segurança, protegendo direitos fundamentais e promovendo eficiência no sistema judiciário.
Quais os softwares jurídicos mais utilizados hoje?
Os principais incluem sistemas de gestão de processos, plataformas de jurimetria e softwares especializados em análise preditiva de decisões judiciais, bem como modelos de linguagem natural para a interação com dados e demais informações a depender do caso concreto de aplicação.
Em todos os tipos de softwares jurídicos disponíveis no mercado atual há, em sua grande maioria, algum tipo de mecanismo baseado em inteligência artificial operando. Isso significa que, em alguma medida, todos os profissionais da advocacia já trabalham com tais ferramentas.
Riscos e Desafios da Automação no Direito
O uso de IA no direito exige cuidado para evitar problemas como vieses nos algoritmos e falta de transparência nas decisões automatizadas. No caso das inteligências artificiais generativas, o principal desafio é garantir uma margem pequena de alucinação, algo que empresas como a Data Lawyer assegura, pois todas as informações geradas são extraídas de nosso banco de dados jurídicos com mais de 60 milhões de processos judiciais.
Quais são os riscos da IA jurídica?
Os riscos incluem uso inadequado de dados sensíveis, possíveis vieses nos algoritmos e resistência de advogados à adoção dessas tecnologias. Por esta razão, garantir o devido treinamento de seus operadores e a restrita aplicação das políticas de privacidade no uso dessas ferramentas são essenciais para manter a segurança e confiabilidade.
Legaltechs e Inovação no Mercado Jurídico
O avanço das legaltechs vem impulsionando um novo modelo de advocacia, baseado na eficiência digital e na inovação. Startups especializadas estão desenvolvendo soluções para facilitar a rotina dos advogados e aprimorar a prestação de serviços jurídicos.
Como as legaltechs podem ajudar advogados iniciantes?
Elas oferecem acesso a ferramentas digitais que automatizam tarefas e reduzem custos operacionais, permitindo uma entrada mais competitiva no mercado. O acesso a esse tipo de solução, sobretudo as de IA no Direito, é considerada uma verdadeira vantagem competitiva para novos recém-formados ou com pouca experiência, tendo em vista que a capacidade analítica e a performance aumentam significativamente.
Regulamentação e Ética na IA Jurídica
A regulamentação da inteligência artificial jurídica é fundamental para garantir transparência e segurança na adoção dessas tecnologias, de modo que todos os envolvidos são beneficiados: do Poder Judiciário ao tomador de serviços jurídicos.
Órgãos reguladores, com destaque para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vêm estabelecendo diretrizes para garantir o uso responsável e eficaz da inteligência artificial jurídica.
Existe alguma legislação específica sobre IA no direito no Brasil?
Ainda não há uma regulamentação definitiva, mas discussões estão em andamento em todos os poderes da União para definir normas que garantam uma aplicação ética e segura da IA jurídica.
Como um escritório de advocacia pode começar a implementar IA?
O primeiro passo é identificar processos morosos que podem ser substituídos por automações ou soluções similares. Não obstante, é necessário também fazer uma análise aprofundada de todos os procedimentos internos do seu escritório ou departamento jurídico, identificar lacunas ou ineficiências e, principalmente, qual o grau de maturidade tecnológica das equipes e da própria infraestrutura atual.
Para que você conheça um pouco mais sobre inovação e tecnologia aplicada ao mundo da advocacia, recomendamos que assista também o episódio do Legaltech Chat, nosso podcast oficial, com a participação da Marie Cortez, gestora de inovação do attix, um programa institucional do escritório Mattos Filho.
Assista e se surpreenda!
Quer dar mais um passo mais ousado rumo ao futuro da profissão? Então clique no link abaixo e solicite um período de teste grátis do nosso software jurídico.
Bacharel em Direito com seis anos de experiência em escritórios de advocacia. Redator publicitário desde 2018 e atualmente é analista de marketing da Data Lawyer.
