Os novos modos de se exercer a advocacia trouxeram consigo recursos mais sofisticados de argumentação jurídica, como a análise de dados, muito utilizada atualmente para dar robustez às teses, defesas e pareceres jurídicos.
Ainda que o conhecimento jurídico profundo, a oratória e a experiência sejam essenciais para o bom desempenho da profissão, não restam dúvidas que, às vezes, falta aquele elemento-chave para aumentar as chances de sucesso em ações judiciais ou demais situações complexas.
Nesses momentos, a análise de dados surge como a última peça do quebra-cabeças, auxiliando os profissionais da advocacia em todas as tarefas: da argumentação jurídica aos estudos cuja finalidade é extrair algum insight para a melhor tomada de decisão.
Enfim, este conteúdo foi produzido especialmente para advogados(as) que conseguem identificar as intensas mudanças do setor jurídico ao mesmo tempo em que reconhecem que já não há mais tanto espaço para a advocacia tradicional, apesar da sua importância e significado.
Ficou curioso(a)? Continue lendo e dê mais esse passo rumo ao futuro da profissão.
Para que serve a argumentação jurídica?
Seja em sustentações orais diante dos magistrados ou na elaboração de petições, a argumentação jurídica é, sem dúvidas, uma das ferramentas mais elementares do advogado, mesmo para aqueles que não atuam diretamente com processos judiciais e audiências.
Afinal, não podemos ignorar que a técnica de argumentação jurídica também é usada em reuniões com clientes e em atendimentos jurídicos diversos, mas principalmente no período de negociação para o fechamento de um novo contrato de prestação de serviço.
É claro que, dentro da ética e do respeito aos demais profissionais, há em todo o advogado uma habilidade fora do normal em reunir e apresentar elementos, vantagens e considerações que tornam a sua atuação e oferta mais atraente. E isso é argumentação jurídica.
Em situações como essas, inclusive, é comum que o advogado apresente relatórios ou pareceres que demonstrem quais os caminhos serão percorridos durante o atendimento, além das nuances e oportunidades jurídicas, de acordo com o perfil do potencial cliente.
A necessidade de argumentação surgirá em diversos momentos de sua rotina de trabalho, e isso é indiscutível. A capacidade de persuadir, no entanto, requer:
- Vivência;
- Perícia;
- Habitualidade;
- Estudo e preparo.
Ainda que muitas pessoas insistam na ideia de que a habilidade de argumentação é um talento natural que alguns indivíduos possuem, o último item da lista acima é a maior evidência de que existem mecanismos para aprimorar ou desenvolver o que na verdade é uma técnica.
Portanto, persuadir clientes, advogados da parte contrária e os magistrados em ações judiciais não é uma tarefa fácil. Ainda assim, separamos dicas essenciais para que você una a análise de dados, a tecnologia e outros procedimentos básicos que vão melhorar a sua capacidade argumentativa. Acompanhe.
Como construir uma argumentação jurídica bem elaborada?
Como antecipamos no capítulo anterior, a análise de dados por intermédio da jurimetria é a alternativa mais segura para dar solidez à argumentação jurídica. Caso você ainda não saiba o que é jurimetria, não se preocupe. Acesse o link e entenda.
De maneira objetiva, a jurimetria – também definida como a “aplicação de estudos estatísticos no Direito” – reúne informações valiosas, retiradas de processos judiciais, para a obtenção de insights que, dentre outros objetivos, fundamentam sua tese jurídica, seu parecer ou relatório, pois dados são confiáveis e facilmente auditáveis.
A jurimetria contribui, por exemplo, na elaboração de defesas na justiça do trabalho. Isso é saber se comunicar e utilizar os modos de transmissão de mensagens a seu favor.
Para além da análise de dados judiciais e da tecnologia recente, veja quais são as outras sugestões pontuais para trazer sofisticação à argumentação.
Treine sua comunicação
Saber como se comunicar de maneira eficaz é fundamental para os profissionais da advocacia, sobretudo quando o seu campo de atuação ou atribuições exigem clareza e segurança na exposição de seus argumentos.
Treinar a comunicação e a forma como você expressa os pontos de vista defendidos é crucial para o seu sucesso profissional. Atente-se sempre ao uso adequado da linguagem jurídica quando necessário e ao mesmo tempo à capacidade de adaptar o mesmo discurso para o público leigo em assuntos jurídicos.
Vale destacar ainda que, seja na comunicação escrita ou oral, a boa argumentação jurídica exige cuidado no uso de palavras ou termos ambíguos que atrapalhem a interpretação e o entendimento de seus interlocutores.
Levante as possibilidades de argumentação
Jamais se apegue às convicções e crenças pessoais no exercício de suas funções. Pode parecer óbvio, mas às vezes nossos sentimentos se sobressaem à razão, o que pode atrapalhar muito a construção do argumento.
Antes de começar a estruturar os seus argumentos, é necessário considerar todas as possíveis linhas de raciocínio, como:
- Interpretações variadas de uma mesma norma;
- Precedentes relevantes em casos semelhantes (aqui a análise de dados é determinante);
- Avaliação das circunstâncias específicas do caso concreto e seus eventuais pontos de inflexão.
Quanto mais possibilidades você considerar, melhor será a sua argumentação.
Não ignore a pesquisa jurídica
A pesquisa jurídica é o alicerce mais importante para qualquer argumentação jurídica. Nunca ignore a tarefa de investigar casos semelhantes, os respectivos desfechos judiciais e qual a legislação aplicável.
A pesquisa jurídica é a validação de seus argumentos e dá o devido contexto. Nesse sentido, mais uma vez, a análise de dados e a jurimetria se sobressaem aos demais recursos possíveis na busca por argumentos impecáveis.
Busque por precedentes e dê preferência à jurisprudência
Sabemos que não há a obrigatoriedade de uso da jurisprudência em peças processuais. No entanto, o conjunto de julgados reiterados sobre casos iguais ou semelhantes é o que garante a legitimidade do que está sendo pleiteado.
Apesar da liberalidade em utilizar ou não a jurisprudência, na advocacia moderna orientada a dados essa é uma questão pacificada. Não há como fundamentar teses e até mesmo a tomada de decisão dos profissionais sem a avaliação de casos e julgamentos pregressos.
Conheça também as vantagens da jurisprudência unificada e entenda a sua relação com a jurimetria.
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