Você já se perguntou sobre os métodos que utiliza para pesquisar jurisprudência? Claro, na prática, encontrar o julgado certo para defender a sua tese jurídica é sempre o mais importante, mas será mesmo que você está otimizando as atividades de busca para obter os melhores resultados?
Independentemente das respostas, temos certeza de que este conteúdo irá te guiar durante as consultas processuais ou até mesmo lhe fazer refletir sobre o comportamento, muitas vezes reativo e automático, em procedimentos que podem alterar significativamente os rumos de sua atuação jurídica.
Ficou curioso(a)? Continue a leitura e saiba mais.
Como começar a pesquisar jurisprudência
Não é segredo para ninguém que quase todos os profissionais da advocacia, ao pesquisar jurisprudência, se socorrem aos mecanismos de buscas mais comuns. A sobrecarga de trabalho, a urgência e a falta de tempo hábil para se debruçarem às atividades secundárias são motivos para que a busca por julgados seja a mais simples possível.
Nesse sentido, a primeira sugestão é abandonar de uma vez por todas o hábito de pesquisar jurisprudência nos sites de busca. Ainda que, na maioria das vezes, os resultados sejam satisfatórios, há muitos problemas relacionados às pesquisas sem critério. Veja:
- Imprecisão nas buscas;
- Prejuízos na produtividade;
- Repertório jurisprudencial limitado.
Esses são alguns dos inúmeros exemplos que justificam a busca adequada de jurisprudência. Aliás, no momento oportuno, retomaremos esse tema para destacar quais os cuidados devem ser tomados e como a pesquisa mal-executada pode influenciar negativamente.
Por ora, cabe salientar que, a tarefa de pesquisar jurisprudência, deve seguir no mínimo o critério da origem. Não se pode esperar, por exemplo, encontrar julgados regionais sem sequer acessar o site do tribunal de interesse.
Como saber o que pensam os magistrados do TRT2 sem consultar as suas decisões diretamente na fonte? Embora pareça óbvio, as circunstâncias nos fazem sucumbir aos métodos mais fáceis ou que parecem “encurtar o caminho”, o que nem sempre é verdade.
Outro ponto importante é que o Brasil é um país de dimensões continentais, com diferenças culturais, sociais e econômicas evidentes – às vezes até antagônicas – a depender da região. A pesquisa específica e regionalizada, portanto, é indispensável.
Existem ainda diversos sites de tribunais regionais ou de abrangência nacional que disponibilizam informativos de jurisprudência para a consulta. Um caminho alternativo e estrategicamente interessante para reunir as principais decisões do Poder Judiciário.
Não podemos deixar de citar também a jurisprudência unificada, um sistema que agrupa os julgados de diferentes tribunais e instâncias. Você pode entender melhor sobre esse modelo diferenciado de busca que, atualmente, está disponível para a Justiça Federal e Justiça Eleitoral.
Saber onde procurar jurisprudência é fundamental, mas não é o suficiente para quem deseja refinar as buscas e transformar o modo como se exerce a advocacia em um dos seus momentos mais sublimes: durante a produção de peças e teses jurídicas.
Assim como na elaboração de uma nova contestação, apelação, contrarrazões ou agravo, a escolha das palavras ao pesquisar jurisprudência é essencial. Isso porque, um simples termo mal-empregado pode resultar em interpretações indesejadas ou equivocadas.
A busca por julgados deve seguir sempre um critério objetivo e claro, preferencialmente com o uso de palavras-chave que façam sentido para a sua pesquisa. Nada muito diferente do que já é feito em sites de busca na internet, não é mesmo? Um pouco, e contaremos os motivos em breve.
Quer começar a pesquisar jurisprudência de forma otimizada agora mesmo? Atenção às dicas adicionais:
- Evite pesquisas que tratem de vários assuntos e que geralmente não se comunicam;
- Sempre que possível, separe um momento do seu dia para realizar pesquisas e estudar sobre casos, padrões e tendências do Poder Judiciário;
- Considere o uso da Jurimetria para potencializar os resultados de busca. O que é jurimetria? Acesse o link e descubra.
Agora que você já sabe como iniciar uma pesquisa e extrair altos índices de aproveitamento, vamos tratar de outros detalhes que não podem ser negligenciados.
Preciso ter algum cuidado?
Sim! Sem dúvida alguma! A principal cautela que todo profissional deve ter ao pesquisar jurisprudência é na checagem da origem das informações, conforme já citamos. Mas há outras precauções pouco mencionadas, porém importantes.
Ao utilizar sites de busca na internet, por exemplo, a pesquisa pode ser insuficiente, repetitiva e, às vezes, influenciada pelo algoritmo do usuário. E mais uma vez, os resultados podem não ser confiáveis, sobretudo em sua origem.
Pesquisar jurisprudência também requer verificar a sua autenticidade, pois as decisões utilizadas como fontes jurídicas são frequentemente conferidas por servidores que auxiliam os magistrados.
Não podemos esquecer ainda do notório conhecimento jurídico dos julgadores, o que é um fator determinante para o uso adequado de jurisprudência em suas peças processuais, e a checagem nem sempre é necessária para que o juiz reconheça a sua veracidade.
Seguindo a mesma lógica, é primordial verificar a data da decisão na qual a sua tese se ampara. Afinal, o Direito é uma ciência viva e evolui ao longo do tempo. Decisões são revistas e interpretações majoritárias podem perder força ou serem substituídas por outra corrente doutrinária.
Certifique-se sempre sobre os detalhes apontados e tenha certeza de que a melhor linha argumentativa é a sua!
Onde pesquisar jurisprudência com facilidade e assertividade?
Você deve estar se perguntando sobre qual é o melhor software jurídico para a pesquisa jurisprudencial, certo? Bem, em concordância com tudo que já foi mencionado, a pesquisa pura da jurisprudência pode ser feita diretamente nos sites dos tribunais.
No entanto, existem ferramentas digitais que coletam e estruturam dados dos processos judiciais para que os profissionais da advocacia consultem não somente as decisões, mas também tenham acesso a uma imensidão de informações relevantes para a sua tomada de decisão diária.
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